Processo 863793/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 04/01/2013 16:04
Autuado em 04/01/2013 16:04
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2786/2014 da Primeira Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2786/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2014 Acórdão   2786/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Gestor do ato ANA PAULA SILVA POLLI
Gestor do ato LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Origem da pensão VALDOMIRO SEBASTIÃO VALENTIM
Pensionista MARLENE TEREZINHA NASCIMENTO DOS REIS VALENTIM
Representante legal ELIZANGELA MARA DA SILVA HAUAGGE
Interessado ELIZANGELA MARA DA SILVA HAUAGGE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2014 939 Despacho Processual Diverso nº 3023/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2786/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1474/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2014 16:11 DP  
04/08/2014 16:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 620/2014 -
04/08/2014 16:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3023/2014 -
18/07/2014 13:28 SMPjTC Parecer nº 9803/2014 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
17/07/2014 11:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2674/2014 -
28/05/2014 17:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2293/2014 -
01/05/2014 17:59 S1C Acórdão nº 2786/2014 -
01/05/2014 17:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1164/2014 -
11/04/2014 15:26 GACAC  
01/04/2014 14:20 SMPjTC Parecer nº 4601/2014 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
27/03/2014 10:54 DP Informação nº 4787/2014 -
30/01/2013 17:57 DICAP Informação nº 6020/2013 -
30/01/2013 17:57 DICAP Parecer nº 3407/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. AO MP PARA MANIFESTAR E APÓS AO RELATOR PARA DELIBERAR.
07/01/2013 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1474/2013 -

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